O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS

Nosso país no contexto histórico sofreu no início do Século XX grande migração de estrangeiros, principalmente Europeus, que buscaram no Brasil o recomeço necessário principalmente na situação de pós-guerra que se encontravam.
Dessa forma muitos estrangeiros fizeram do Brasil seu país de residência construindo suas bases familiares e, principalmente, de trabalho, com grande colaboração para o crescimento do país.
Ocorre que diante de toda a problemática encontrada nos últimos anos em nosso país, sem distinguir a nacionalidade, muitas pessoas não puderam construir o mínimo para sua sobrevivência na ocorrência de graves riscos sociais como a miserabilidade em situação de idade avançada e/ou deficiência física. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 consolida-se a ruptura com o regime autoritário militar instalado em 1964, sendo que o novo texto constitucional impõe-se como requisito fundamental para o enfoque nos direitos humanos.[i]…

http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=.47152

http://jus.com.br/artigos/27028/o-beneficio-assistencial-ao-estrangeiro-residente-no-pais

http://www.editorajc.com.br/2014/05/beneficio-assistencial-estrangeiro-residente-pa-assistencial-estrangeiro-residente-pais/